5 Easy Facts About Lélio Junior Described

§ 1º - Os responsáveis pelo controle interno, ao tomarem conhecimento de qualquer irregularidade ou ilegalidade, dela darão ciência ao Tribunal de Contas da União, sob pena de responsabilidade goodária.

Desde o início, já foram beneficiadas cerca de five.000 pessoas direta e indiretamente.O surfista Rico Souza, um dos maiores nomes do esporte, é também um dos apoiadores e voluntários, e vê uma grande oportunidade de contribuir para a sociedade:"É importante procurar saber as dificuldades que um cadeirante enfrenta em seu dia a dia. Da mesma forma que o esporte me ajudou, acredito que pode ajudá-los também. Quando fomos convidados, me prontifiquei a dar aulas, pois acho que é uma maneira de minimizar algumas dificuldades que eles possam enfrentar. Convido a todos para ajudarem o projeto e as pessoas com deficiência, uma boa oportunidade de atuação", explica ele.Serviços oferecidos pelo Praia Para Todos:- Handbike (apenas em Copacabana);- Caderias anfíbias - de fileácil deslocamento pela areia e que ainda flutuam pela água;- Atividades esportivas adaptadas, como vôlei sentado de praia, frescobol, peteca e surf adaptados;- Jogos recreativos e piscininha infantil;- Vagas de estacionamento reservadas, rampas de acesso à areia e sinalização sonora.Dúvidas sobre o projeto podem ser tiradas pelo site: Marco Sá redator(a)FONTE:

Art. 40. Aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado routine de previdência de car or truckáter contributivo e strongário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, 19.12.2003)

II - pelo Presidente da República, pelos Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, ou a requerimento da maioria dos membros de ambas as Casas, em caso de urgência ou interesse público relevante.

II - julgar as contas dos administradores e demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos da administração direta e indireta, incluídas as fundações e sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público federal, e as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de Lelio Junior que resulte prejuízo ao erário público;

§ oneº - Os Territórios poderão ser divididos em Municípios, aos quais se aplicará, no que couber, o disposto no Capítulo IV deste Título.

I - um terço pelo Presidente da República, com aprovação do Senado Federal, sendo dois alternadamente dentre auditores e membros do Ministério Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de antigüidade e merecimento;

IX - julgar anualmente as contas prestadas pelo Presidente da República e apreciar os relatórios sobre a execução dos planos de governo;

§ 2º - A iniciativa popular pode ser exercida pela apresentação à Câmara dos Deputados de projeto de lei subscrito por, no mínimo, um por cento do eleitorado nacional, distribuído pelo menos por cinco Estados, com não menos de três décimos por cento dos eleitores de cada um deles.

VI - manter, com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, programas de educação pré-escolar e de ensino basic;

c) em Municípios de cinqüenta mil e um a cem mil habitantes, o subsídio máximo dos Vereadores corresponderá a quarenta por cento do subsídio dos Deputados Estaduais; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

IV - prioridade para o aproveitamento econômico e social dos rios e das massas de água represadas ou represáveis nas regiões de baixa renda, sujeitas a secas periódicas.

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Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para miss out onões especiais.

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